Uma dúvida muito comum quando se trata de demissão de trabalhadores celetistas é: quanto tempo a empresa tem para pagar as verbas da rescisão do contrato de trabalho?
O Direito do Trabalho é um direito social e serve para regular a relação trabalhista entre os que contratam e os que realizam o trabalho. Na prática, ele estabelece os direitos ...
Os empregados que passam por situações constrangedoras ou de assédio, não precisam suportar isso indefinidamente, pois o direito do trabalho os protege nessas situações. Seu emp...
Quando há a dispensa de um funcionário por motivos de cor, orientação sexual, doença ou qualquer outra razão que fira o tratamento igualitário entre os trabalhadores, é possível...
Assegurada como um direito previdenciário a partir de 2013, a Aposentadoria por Deficiência é concedida para os trabalhadores que desenvolveram doenças de grau Leve, Médio ou Gr...
Quer conhecer seus direitos para se aposentar ? Está com problemas com o seu benefício? Tem dúvidas depois da reforma da previdência ? O Direito Previdenciário trata das lei...
O Direito do Trabalho é a área jurídica que trata das relações de trabalho e de emprego entre as empresas, entidades e trabalhadores. É o ramo do Direito que regulamenta questõe...
Fonte: DireitoNet A Lei nº 14.199/2021 passa a dispor sobre medidas alternativas de prova de vida para os beneficiários da Previdência Social durante o estado de calamid...
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